Solicitações – e-SIC | Ouvidoria

 

Nesta seção do blog disponibilizamos informações solicitadas pela plataforma e-SIC, por meio da qual o cidadão pode obter informações relevantes não acessíveis diretamente no portal eletrônico do governo.

Também ficam disponíveis os pedidos de providências e de melhorias na mobilidade encaminhados aos órgãos responsáveis.

Em artigo publicado em março de 2016 há um passo-a-passo de como solicitar informações pelos canais de comunicação disponíveis. As dicas estão no portal Mobilize: http://www.mobilize.org.br/noticias/9302/cidadania-e-mobilidade–como-cobrar-direitos-e-exigir-melhorias-do-poder-publico.html

O espaço é aberto parra colaborações externas. Caso tenha informações obtidas sobre mobilidade no DF e queira disponibilizá-las, envie-as por e-mail: brasiliaparapessoas@gmail.com.

 

– Solicitação na Ouvidoria do GDF: faixas de pedestre no final da W3 Norte (13/8/2018)

 

– Queixa referente à presença de carros da polícia sobre calçadas e ciclovias, registrada por Rosana Silva (7/6/2018)

Bom dia

Venho observando um aumento exponencial de viaturas circulando e estacionando sobre as calçadas e ciclovias. Terça feira, às 20h, havia uma estacionada sobre a calçada nova moça da SQS 108 e hoje às 9h30 havia outra circulando sobre a ciclovia da S1, na altura da Feira da Torre de TV. Creio que as câmeras de monitoramento podem constatar o que foi presenciado por mim. Tal conduta quebra a pavimentação, que não é feita para suportar peso de carros e é inadequada a quem deve seguir a legislação. Não era caso de emergência nem perseguição.

Espero que este comportamento de alguns membros seja corrigido.

Att,

Rosana Silva

 

– Solicitação de informações sobre o TTN – Trevo de Triagem Norte (8/5/2018):

Fotos do TTN: devastação, pedestres em apuros e falta de informações sobre a obra.

Resposta do DER à solicitação de informações sobre o TTN (23/5/2018):

 

– Relato e Solicitações de Informações por Ivo Peixinho – Calçada e ciclovia na via S3 (Setor Comercial Sul)

Durante a obra, em dezembro/2016.

Calçada e ciclovia sem continuidade até o setor bancário. Situação atual (2018).

Via S3, onde foi construída calçada com ciclovia no canteiro central. Fotos: Uirá Lourenço.

Relato do Ivo sobre a difícil busca de informações em diferentes órgãos do GDF:

1- Foi anunciado pela Novacap um projeto de interligação da ciclovia do parque da cidade com a L2, através da via S3. Não tenho a informação inicial sobre quando a obra foi planejada, mas esta notícia mostra que ela foi interrompida em 2014 por falta de recursos e retomada em maio de 2016: https://www.metropoles.com/distrito-federal/novacap-retoma-obra-de-ciclovia-na-via-s3-ao-custo-de-r-2-milhoes

2- Em janeiro de 2017 foi anunciado que a obra estava com 75% de conclusão. Importante verificar que a obra tem duas etapas: “A primeira ocupa área de 10,5 mil metros quadrados e abrange o canteiro central da Via S3, entre o Setor Médico-Hospitalar Sul e as Quadras de 1 a 6 do Setor Comercial Sul, parte prevista para fevereiro. A segunda é maior — 20,5 mil metros quadrados — e complementa o trecho a leste do Eixão, com parte da L1, entre o Setor Bancário Sul e o Setor de Autarquias Sul.”  Fonte: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2017/01/03/ciclovia-na-s3-esta-com-75-das-obras-concluidas/

3- Como esta foi a última notícia a respeito e como uso o trajeto diariamente e de fato nem sinal do início da segunda etapa, em 10/11/2017 questionei a ouvidoria do GDF a respeito do cronograma da segunda fase. Depois de muitas idas e vindas (resposta padrão “aqui por engano, encaminhe para Y”), recebi a seguinte resposta “final”: “Prezado senhor, Este site de ouvidoria/GDF é de exclusividade para execução de serviços, Mediante isso, solicitamos que a solicitação de informações seja feito pelo LAI – Lei de Acesso a Informação pelo site: http://www.e-sic.df.gov.br visto que esse o seu pedido é sobre informações pertinentes a informações. Ouvidoria/Novacap 30/01/2018” (alguém me explica o que são “informações pertinentes a informações”).

4- Como sou Brasileiro e “não desisto nunca”, entrei com um pedido pelo e-sic no dia 30/01/2018. Me foi enviada uma resposta que não tem absolutamente nada a ver com a minha pergunta:  “Solicito informações à NOVACAP sobre a 2a etapa do projeto URB 008/2016, consubstanciado no Memorial Descritivo MDE e Planta de Detalhamento – DET 008/16, que trata da requalificação do canteiro central da Via S3 e de trecho da Via L1, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, Etapas 1 e 2, conforme instrução processual nº 390.000.141/2016, em especial o estado atual de contratação da obra, cronograma, detalhamento da obra e previsão de conclusão.” A resposta está na imagem abaixo.

5- Entrei com recurso afirmando que a resposta não tem relação com a pergunta. Até a data de hoje NENHUMA RESPOSTA foi dada, apesar do prazo ter se esgotado em 09/03/2017.

Solicitações de Informações registradas por Ivo nos órgãos do GDF (outubro/2017, novembro/2017 e janeiro/2018:

Encaminhamento à SEMOB (Secretaria de Mobilidade):

Encaminhamento à SEGETH (Secretaria de Gestão do Território e Habitação):

Encaminhamento à Novacap:

– Solicitação na Ouvidoria do GDF: bloqueios de pontos de ônibus no Setor Comercial Sul (12/4/2018)

Resposta do Detran (30/4/2018)

 

– Encaminhamento de estudo sobre a EPIG (23/3/2018)

O estudo detalhado sobre a EPIG (DF-011), com diagnóstico ilustrado e propostas, está disponível no portal Mobilize. Para acessar o estudo, clique na imagem ou acesse o link:

http://www.mobilize.org.br/estudos/326/brasilia-i-mobilidade-na-epig–estrada-parque-industrias-graficas.html

Resposta da Semob ao encaminhamento do estudo (11/4/2018):

 

 

– Solicitação ao Detran: reinstalação dos balizadores retirados da entrada do Parque da Cidade (15/3/2018)

Resposta do Detran (26/3/2018)

 

– Solicitação na Ouvidoria do GDF sobre bloqueios de calçada no Eixo Monumental (31/1/2018)

Resposta do Detran (Fevereiro/2018):

 

– Solicitação na Ouvidoria do GDF sobre insegurança e inacessibilidade no Eixo Monumental e Setor Hoteleiro Norte (30/1/2018)

Resposta do Detran e da Novacap (Fevereiro/2018):

 

– Solicitação ao Detran-DF: sugestão de curso “Supere o medo de pedalar” (11/8/2017)

Resposta do Detran (Agosto/2017):

 

– Solicitação ao Detran-DF sobre curso para superar o medo de dirigir (9/6/2017)

Boa tarde.

Vi notícia no portal eletrônico do Detran-DF sobre o curso Superação do medo de dirigir.

Em razão do interesse na área de mobilidade urbana, em particular em ações educativas no trânsito, solicito as seguintes informações ao Detran-DF:

1) Desde quando (mês/ano) o Detran-DF oferece o curso sobre superação do medo de dirigir?

2) Com qual regularidade (quantas vezes por ano) o curso sobre superação do medo de dirigir é oferecido?

3) O curso sempre foi gratuito aos participantes? Quantas turmas e quantas vagas são oferecidas por ano?

4) Quantos cursos para superar o medo de dirigir foram oferecidos neste ano e quantos cursos ainda serão oferecidas em 2017?

5) Qual o custo estimado para promover cada turma do curso sobre superação do medo de dirigir? Quantos servidores do Detran são envolvidos nas etapas de organização, divulgação e realização do curso?

6) Considerando a Política Nacional de Mobilidade Urbana (em especial o princípio do “desenvolvimento sustentável das cidades” e a diretriz da “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”) e considerando ainda o fato de empresas privadas oferecerem cursos voltados à superação do medo de dirigir, o Detran-DF acha relevante manter o curso gratuito de superação do medo de dirigir?

Resposta enviada pelo Detran-DF (4/7/2017):

– Solicitação feita por Bruno Lourenço Reis sobre o valor investido em calçadas no Plano Piloto (11/5/2017):

 Gostaria de saber o valor aplicado nos últimos 5 anos em calçadas no Plano Piloto. Dinheiro tanto de novos investimentos quanto de manutenção, se possível discriminados desta forma.

Resposta da Novacap à solicitação (16/5/2017):

– Solicitação ao DER por meio da Ouvidoria do GDF (5/5/2017):

Aumento da segurança a pedestres e ciclistas no entorno do Parque Nacional de Brasília

Solicito melhorias aos pedestres e ciclistas na EPIA Norte, em particular nas imediações do Parque Nacional de Brasília. A região é altamente perigosa a quem precisa atravessar a via a pé ou de bicicleta.

Apesar de o parque atrair muitas pessoas, as condições de acessibilidade e segurança são péssimas. Faltam calçadas, ciclovias e pontos seguros de travessia. O excesso de carros e caminhões e o altíssimo limite de velocidade (80 km/h) aumentam ainda mais a insegurança.

Solicito com urgência medidas de segurança aos que caminham e pedalam pela região, incluindo redução do limite de velocidade (de 80 km/h para 60 km/h), faixas de pedestre, semáforos e construção de calçadas.

Abaixo seguem imagens dos arredores do parque nacional que demonstram a insegurança.

Atenciosamente,

Uirá Lourenço

Colaborador do Mobilize Brasil e do blog Brasília para Pessoas

Brasília para Pessoas https://brasiliaparapessoas.wordpress.com/

Mobilize Brasil (www.mobilize.org.br)

You Tubehttps://www.youtube.com/user/uirafelipe/videos

Resposta do DER (8/5/2017):

Prezado Cidadão Uira, A Superintendência de Trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF informa que encontra-se em andamento o projeto do BRT NORTE que irá subsidiar a demanda citada. Atenciosamente, Ouvidoria DER/DF

DER – Departamento de Estradas de Rodagem em 08/05/2017 16:12:42

– Solicitação enviada por Marcelo Fonseca à Ouvidoria do GDF (12/4/2017):

A Escola de Brasília (EMB) não possui nenhum bicicletário. Contudo, essa comunidade de estudantes e professores utiliza a bicicleta diariamente em seu deslocamento até a escola. Uma vez que a escola está localizada em um região central e próximo a ciclovias. Todavia, essas pessoas não tem outras opção para acomodar sua bicicleta, senão nos corredores, junto a postes, dentro da escola. Isso inibi que mais pessoas utilizem a bicicleta, além de atrapalhar um pouco a circulação dentro da escola. Por isso, solicito o projeto e a instalação de um bicicletário que atenda bem essa comunidade. Solicito um bicicletário com cobertura (para proteção do sol e da chuva), preferencialmente, próximo à entrada principal, em local de visibilidade para inibir furtos. Ademais, a estrutura de apoio das bicicleta deve ser em forma de U invertido para conferir estabilidade (e não aquele de encaixe da roda apenas). Agradeço receber um retorno dessa solicitação expedida pela Secretaria de Educação.

Resposta enviada pela Secretaria de Mobilidade (28/4/2017):

Prezado Sr. Marcelo, Informamos que a Secretaria de Mobilidade vem trabalhando com o intuito de fomentar o uso da bicicleta nas viagens diárias no Distrito Federal. Dessa forma, está em fase de elaboração um termo de referência para a compra de 2000 paraciclos para atender a todo Distrito Federal. Será dada prioridade às áreas onde há escolas, hospitais, locais de grande afluxo de pessoas e estações de metrô e BRT. A demanda proposta será levada em consideração na alocação deste mobiliário urbano. Reitera-se que está sendo desenvolvido no âmbito desta Secretaria o Plano de Mobilidade Ativa que trará diretrizes na implementação de infraestrutura cicloviária e malha de pedestres no DF. Atenciosamente,

Subsecretaria de Planejamento da Mobilidade – SUPLAM em 28/04/2017 11:11:52

– Solicitação de informações sobre estacionamento rotativo (janeiro a maio/2017)

Na solicitação de informações sobre aspectos da mobilidade e acessibilidade na Asa Sul (solicitação e respostas disponibilizadas abaixo), foram incluídas duas perguntas sobre estacionamento rotativo pago.

6) Há previsão de estacionamento rotativo pago para a região (Setor Comercial Sul)? Em caso afirmativo, qual é o cronograma de implantação do estacionamento rotativo?

 11) Há previsão de estacionamento rotativo pago para o Setor de Rádio e TV Sul? Em caso afirmativo, qual é o cronograma de implantação do estacionamento rotativo?

A SEMOB, na resposta à solicitação (janeiro/2017), informou que as perguntas n° 6 e 11 “deverão ser redirecionadas à SECID, pois está sob sua responsabilidade a temática sobre estacionamentos”.

Na resposta em 24/3/2017, a SEGETH informou que não se tratava de atribuição do órgão e sugeriu encaminhamento da solicitação à Secretaria de Mobilidade (SEMOB).

A solicitação foi, então, encaminhada à SECID por meio da Controladoria-Geral do DF (o portal e-SIC do GDF não dava opção de enviar solicitação diretamente para a Secretaria das Cidades).

Posteriormente, a solicitação foi encaminhada à Administração Regional do Plano Piloto, “em razão da matéria tratada”, conforme informado pela Controladoria-Geral do DF.

Da Administração Regional do Plano Piloto a solicitação foi encaminhada à Secretaria de Fazenda, com a seguinte justificativa: “Existe uma subsecretaria no órgão que está tratando das parcerias público-privadas”.

Resposta da Secretaria de Fazenda (3/5/2017):

Prezado Cidadão, boa tarde.

Em atenção a sua demanda, transcrevemos a resposta da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas:

Em resposta aos itens 6. e 11. da solicitação de informação, os quais apresentam questionamento acerca da previsão de instalação de estacionamentos rotativos no Setores Comercial e de Rádio e TV Sul. Temos a informar que o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, por meio da Resolução nº 82/2017-CGP/DF, autorizou o lançamento de Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referente à implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de estacionamento rotativo pago de veículos – Zona Azul.

Quanto aos demais itens, cabe verificá-los junto à Secretaria de Estado das Cidades, vez que é o órgão responsável pela condução do procedimento em questão.

Esta Ouvidoria se coloca à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos adicionais que entender pertinentes.

Atenciosamente,

Ouvidoria Fazendária/GAB/SEF

– Solicitação à SEMOB (23/12/2016) e à SEGETH (13/3/2017) sobre a acessibilidade no início da Asa Sul

Em 23/12/2016 solicitei informações sobre mobilidade e acessibilidade à Secretaria de Mobilidade, que respondeu parcialmente à solicitação e orientou o encaminhamento do pedido a outros órgãos do GDF, incluindo a SEGETH, com o argumento de ser “o órgão responsável e competente pela elaboração de projetos de urbanísticas e de requalificação urbana”.

Assim, encaminho em anexo a solicitação de informações sobre obras e intervenções de mobilidade e acessibilidade na Asa Sul.

Resposta enviada pela SEMOB (16/1/2017):

Resposta enviada pela SEGETH (24/3/2017):

Os 4 documentos enviados pela SEGETH estão disponíveis na pasta compartilhada do Brasília para Pessoas (clique para acessá-los).

Os arquivos correspondem aos seguintes trabalhos:

  • Projeto de requalificação do Setor de Rádio e TV Sul – SEGETH
  • Levantamento, análise e recomendações ao Setor de Rádio e TV Sul – Centro de Estudo de Espaços Públicos da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília (CEEP/FAU/UnB), em parceria com a SEGETH
  • Projeto de urbanismo da via S3 (entre SCS e SMHS) – SEGETH
  • Projeto de urbanismo da via S3 (entre SCS e SAUS) – SEGETH

– Solicitação feita por Claudio da Silva (associação Andar a Pé) sobre o concurso de arquitetura para as passagens sob o Eixão (3/2/2017):

– Relato resumido do Claudio sobre a tentativa de obter informações sobre as passagens subterrâneas:

No dia 3/2/2017 perguntei para a SEGETH sobre o andamento do projeto executivo e obra referentes ao concurso passagens sob o Eixão, realizado em 2012. Ela remeteu minha dúvida para a CODEPLAN, que remeteu para a NOVACAP, que remeteu para a SEMOB, que teve a remessa interceptada pelo e-SIC e reencaminhada para a CODEPLAN, que me deu a derradeira resposta dizendo que não tem conhecimento se a obra foi realizada.

– Relato detalhado das informações solicitadas e das respostas obtidas:

1) Em 03 fev. 2017 perguntei à SEGETH:

“Olá!

Lembro que no ano 2012 foi realizado o Concurso Nacional de Arquitetura Passagens sob o Eixão. Passados quase cinco anos ainda não percebi a aplicação das melhorias previstas. Quero saber, por gentileza, [1] quais foram os encaminhamentos dados para implantação, como ou sem adaptação, do projeto premiado, [2] o porque da demora e [3] se há expectativa de implantação.

Grato!”

Em 03 fev. 2017 houve resposta:

“Olá Claudio Oliveira da Silva,

Em atenção a sua demanda, registrada no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, sob o nº 00390000023201724, no qual solicita informações acerca “Concurso Nacional de Arquitetura Passagens sob o Eixão”, temos a informar o seguinte.

Encaminhamos sua manifestação para Subsecretaria de Politicas e Planejamento Urbano (SUPLAN), desta Secretaria, no qual nos informou que o referenciado concurso foi realizado pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) e da seccional DF do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF).

Sendo assim, para obter os esclarecimentos pertinentes, recomendamos que o interessado apresente novo pedido de informação direcionado para  Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).

Para maior facilidade e comodidade Vossa Senhoria poderá obter informações e esclarecimentos por meio do telefone 3214-4179 ou 3214-4180 – Serviço de informação e atendimento da SEGETH. Ou Presencialmente: Ouvidoria SEGETH, SCS Quadra 06 Bloco “A” – Brasília/DF – térreo.

Agradecemos sua participação. A participação social é uma atitude cidadã, auxilia as ações de governo e beneficia toda a sociedade civil.

Atenciosamente,

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do DF”

2) Em 03 fev. 2017 perguntei à CODEPLAN:

“Olá!

No dia de hoje fiz uma consulta à SEGETH que remeteu o assunto para a CODEPLAN. Favor ver relatório anexo. Solicito resposta.

Grato!”

Em 17 fev. 2017 houve resposta:

“Prezado, As informações levantadas sobre o Concurso Nacional de Arquitetura Passagens sob o Eixão são as seguintes:

A Codeplan promoveu em 2012, junto com o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/DF, o Concurso Público Nacional de Proposta de estudo preliminar para requalificação das passagens subterrânea sob o Eixo Rodoviário do Plano Piloto, objeto do Contrato: nº 001/2012 – CODEPLAN/IAB-DF. O concurso teve como vencedor a equipe da Piratininga  Arquitetos Associados. A proposta constituía, basicamente, de alterações nas acessibilidades das passagens subterrâneas, criação de espaços de convivência  e de pequenos serviços e comércio, e interligação entre estas, através de ciclovias ao longo do Eixo Rodoviário Sul e Norte. Foi desenvolvido somente para a passagem subterrânea localizada entre o Setor Médico Hospitalar e Setor Bancário Sul, considerando que cada uma das 16(dezesseis) passagens subterrâneas têm algumas particularidades diferenciadas, portanto, necessitariam de detalhamentos específicos.

A participação da Codeplan se limitou à promoção do concurso de arquitetura. Informações relativas ao desenvolvimento do projeto executivo e a contratação da obra podem ser esclarecidas pelos órgãos competentes, no caso a NOVACAP.

Sérgio Jatobá

Gerente de Estudos Urbanos – GEURB

Diretoria de Estudos Urbanos e Ambientais – DEURA

3342-1089

sergio.jatoba@codeplan.df.gov.br

Att. Elizabeth de Amorim Halushuk”

3) Em 17 fev. 2017 perguntei à NOVACAP:

“Olá,

Solicito informações sobre o desenvolvimento do projeto executivo vencedor e a contratação da obra referentes ao objeto do Concurso Nacional Passagens sob o Eixão, de 2012.

Informo que fiz consulta à SEGETH (00390.000023/2017-24), que remeteu a responsabilidade da respostas para à CODEPLAN (00121.000005/2017-12), que remeteu a responsabilidade da resposta à NOVACAP.

Grato!”

Em 13 mar. 2017 houve resposta na forma do anexo a esta mensagem, encaminhando a responsabilidade para a SEMOB:

 4) Em 24 mar. 2017 perguntei à SEMOB:

“Olá! Inicialmente faço referência ao protocolo 0011200009201718. Solicito informações sobre o desenvolvimento do projeto executivo e a contratação da obra referentes ao objeto do Concurso Nacional Passagens sob o Eixão, de 2012. Conforme consta na resposta recém recebida da NOVACAP, os projetos foram desenvolvidos por esta Secretaria.

Grato!”

Em 19 abr. 2017 o pedido foi reencaminhado para a CODEPLAN pelo próprio E-SIC, e houve resposta em 02 mai. 2017:

 “PROCESSO Nº 121.000.037/2012 –

Trata de contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização de concurso público nacional para requalificação de uma passagem subterrânea sob o eixo rodoviário e os eixos W e L nas asas norte e sul do plano piloto de Brasília.

O Instituto de Arquitetos do Brasil/DF-IAB/DF, apresentou proposta para organização do concurso público no valor total de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) para organizar a licitação, divulgar, julgar e premiar o concurso, datada de 13/02/2012.

O Contrato nº 01/2012 foi celebrado com o Instituto IAB-DF, em 16/02/2012, por um período de 09 (nove) meses e prorrogado até 16/11/2012, conforme Primeiro Termo Aditivo, objetivando prorrogar o prazo de vigência para até 16/11/2012.

Trata o Concurso Público de apresentação de Estudo Preliminar e posterior desenvolvimento e apresentação, pelo vencedor do certame, de um Projeto Executivo de Arquitetura, referentes à requalificação de uma passagem subterrânea sob o Eixo Rodoviário e os Eixos W e L das Asas Norte e Sul do Plano Piloto de Brasília.

Projeto Legal foi apresentado pelo escritório de Gustavo Partezani Rodrigues de São Paulo –  empresa Piratininga Arquitetos Associados sobre Passagem de Pedestres sob o Eixão, aprovado pelo IPAHN e SEDHAB e NOVACAP.

SEDHAB/RA, com sugestão de alterações na ranhura do Sheds e substituição de pedra portuguesa nos passeios de pedestres por material adequado a acessibilidade, sendo atendido no Projeto Executivo, constando do novo Memorial Descritivo de Construção.

NOVACAP recomendações relacionadas a compensação ambiental das espécies que tem possibilidades de serem transplantadas ou erradicadas.

O concurso foi realizado e homologado com o seguinte resultado: 1º lugar: Gustavo Partezani, Daniel Maeda, Diogo Esteves, Guilherme de Bivar, Indrid Ori, Rafael Costa; 2º lugar: Ricardo Gusmão; 3º lugar: Marcos André Seixas Linhares. Mençoes Honrosas: Sidney Schwindt Linhares e Bruno Roberno Padovano; Camila de Carvalho Pires Lammers; Anna Carolina Manfroi Galinatti; Lauro Rocha de Sousa; Juliano Monteiro Machado e Gustavo Utrabo, Alessio Gallizio. (Publicado no DODF de 17/05/2012.

O processo foi concluído e seu objetivo foi atingido, foi da realização do concurso e premiação para àqueles que apresentou o projeto. Quanto a execução da obra não temos conhecimento de ter sido realizada.

Att.

Liliam Borges Rodrigues

Controladora / Codeplan”

Resposta da Novacap à solicitação sobre passagens subterrâneas do Eixão:

O Brasília para Pessoas mantém pasta compartilhada com informações sobre as passagens subterrâneas do Eixão (clique para acessar as informações), com fotos e arquivos referentes ao concurso de arquitetura realizado para revitalizar as passagens.

– Solicitação de informações sobre linhas de ônibus executivo (Janeiro/2017):

Enviei solicitação ao DFTrans para obter informações sobre ônibus executivo no DF. Eis a solicitação registrada pela plataforma e-SIC em 23/1/2017:

Gostaria de solicitar informações sobre as linhas de ônibus executivo existentes no DF.

Considerando a frota automotiva crescente e os congestionamentos diários, o DFTrans mantém linhas de ônibus com serviço diferenciado para atrair usuários do transporte individual motorizado para o transporte coletivo?

Em janeiro de 2013 o governo anunciou o início da operação de ônibus executivo para ligar o Sudoeste à Esplanada dos Ministérios. Essa linha de ônibus executivo continua em operação? Em caso afirmativo, qual o preço da passagem, a frequência e as facilidades oferecidas ao usuário?

Há outras linhas de ônibus executivo em funcionamento além da linha Aeroporto – Setor Hoteleiro? Quais as linhas existentes?

Resposta do DFTrans (17/2/2017):

e-sic_dftrans_onibus-executivo_resposta_17-02-2017

 

– Solicitação à SEGETH e à Novacap sobre a construção de calçada no Eixo Monumental (26/4/2016)

 1) Quais estudos embasaram o projeto de construção da calçada no Eixo Monumental?

2) Foi realizada contagem de pedestres no local para ter noção da demanda por infraestrutura?

3) Foi realizada audiência pública para discutir o projeto com a população?

4) Qual é a extensão (km) e o custo para construir as calçadas ao longo do Eixo Monumental?

5) Na construção das calçadas no Eixo Monumental está prevista a supressão de árvores? Quais medidas foram adotadas para mitigar os impactos negativos da obra, incluindo o impacto à vegetação?

6) Existe projeto para reforma das calçadas já existentes ao longo do Eixo Monumental (por exemplo, as calçadas que margeiam o Parque da Cidade e o Estádio Nacional), em péssimas condições de conservação?

Caso exista projeto, qual é o cronograma das obras de reforma das calçadas?

7) Existem projetos e recursos para reforma de calçadas no DF? Em caso afirmativo, quais os recursos e o cronograma para execução das obras?

Resposta da SEGETH (13/5/2016):

Resposta da Novacap (30/5/2016):

Prezado Senhor Uira Felipe,

Seguem os esclarecimentos à solicitação de protocolo 00112000025201611 sobre a execução de calçadas no Eixo Monumental, de acordo com o Engenheiro Civil da NOVACAP Antonio Carlos Chaves:

  1. Os estudos e projetos de calçadas no Eixo Monumental foram elaborados pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação – SEGETH, e a NOVACAP é responsável pela execução da obra conforme o projetado.
  1. Os estudos e projetos de calçadas no Eixo Monumental foram elaborados pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação – SEGETH, e a NOVACAP é responsável pela execução da obra conforme o projetado.
  1. A audiência pública foi realizada em 07/11/2012.
  2. O valor da obra é de R$ 19.959.095,93 e está previsto a execução de 84.200m2 de calçadas além dos seguintes serviços:

Assentamento de Cordão de Concreto;

Assentamento de meios fios;

Execução de baias de ônibus;

Execução de piso em placas pré moldadas;

Execução de piso podotátil;

Instalação de paraciclos;

Instalação de bancos de concreto;

Instalação de lixeiras em aço galvanizado;

Instalação de luminárias de LED ornamental;

Instalação de luminárias de embutir;

Plantio de grama batatais;

Plantio de grama esmeralda;

Plantio de árvores diversas;

Centro de atendimento ao Turista;

  1. A execução está sendo realizada de forma a minimizar a derrubada de árvores, mas caso seja necessário o contrato prevê a compensação ambiental nos termos da legislação vigente;
  2. O contrato contempla a recuperação das calçadas na lateral do Parque da cidade e do Estádio Nacional;
  3. Esta prevista licitação para execução de recuperação de calçadas em diversos locais do Distrito Federal.Os orçamentos estão em fase final de revisão para republicação do edital de licitação.

Atenciosamente,

Ouvidoria/NOVACAP

 

– Solicitação de reforma de calçadas e melhoria da acessibilidade – final da W3 Norte (fevereiro e março/2016)

Registro na Ouvidoria do GDF:

E-mail ao Detran-DF:

from: Uirá Lourenço
to: geren@detran.df.gov.br
date: Thu, Mar 3, 2016 at 10:01 AM
subject: Solicitação de reforma de calçadas e melhoria da acessibilidade – final da W3 Norte

Conforme contato via ouvidoria do GDF (protocolado em 6/2/2016), solicito reforma da calçada e melhorias na acessibilidade no final da W3 Norte, próximo ao supermercado Extra. Seguindo a orientação na resposta do Detran-DF à solicitação protocolada na ouvidoria, reforço o pedido por e-mail.

Caminhar pela região é tarefa árdua, arriscada. Apesar da intensa movimentação de pedestres, as calçadas têm o piso irregular e uma enorme cratera se abriu no caminho do ponto de ônibus. Não bastasse a calçada destruída – que afeta especialmente cadeirantes e quem tem mobilidade reduzida – a travessia é dificultada pelo intenso e veloz fluxo motorizado, pela falta de semáforos que deem tempo ao pedestre chegar ao outro lado e pela ausência de faixas de pedestre e de rampas de acesso.

São urgentes e necessárias obras e intervenções para garantir boas condições ao deslocamento a pé e por bicicleta. Em suma, deve-se buscar a necessária priorização dos modos saudáveis de locomoção (transporte “não-motorizado”).

Outra calçada próxima, do mesmo lado da via, avançando pouco mais no sentido Asa Sul, está em estado deplorável. Próximo ao ponto de ônibus há uma cratera formada pelo acesso indevido de carros ao canteiro. Neste caso, além da reforma da calçada, precisa-se tomar medidas para coibir o acesso de veículos motorizados pela calçada. Para piorar as condições aos pedestres no local, falta ponto de travessia e os pedestres se arriscam em meio a carros e ônibus em alta velocidade.

Abaixo, envio fotos e indicação em imagem de satélite dos dois locais com calçadas deterioradas. A imagem de satélite segue também em arquivo anexo, para facilitar a visualização dos locais.

Atenciosamente,

Uirá Felipe Lourenço

Fotos do local:

Calçada no final da Asa Norte, próximo ao supermercado Extra.

Movimentação intensa de pedestres nas proximidades da cratera formada no final da Asa Norte.

Outra calçada em estado deplorável no final da Asa Norte, próximo a ponto de ônibus.

Carros sobre calçada nos arredores da segunda calçada deteriorada.

Imagem de satélite com a indicação dos locais com calçada totalmente destruída:

Resposta do Detran (e-mail) à solicitação de reforma de calçadas e melhoria da acessibilidade – final da W3 Norte

Resposta da Administração Regional de Brasília e do Detran (Ouvidoria) à solicitação de reforma de calçadas e melhoria da acessibilidade – final da W3 Norte

 

– Solicitação de providências na W3 Norte (Setor Hospitalar): segurança e acessibilidade (Fevereiro/2016)

Resposta do Detran à solicitação na W3 Norte (Setor Hospitalar):

 

– Solicitação de faixa de pedestre e semáforo na W3 Norte (Dezembro/2015):

No final de 2015, ao constatar a grave insegurança para atravessar a via W3 Norte (513/713N), fiz solicitação ao Detran-DF de faixa de travessia e semáforo.

detran-df_asanorte_w3_faixa-pedestre_04-12-2015_manifestacao

Além da solicitação formal, gravei vídeo e fiz fotos do local para mostrar as péssimas condições do local. O vídeo Pedestres atletas na Asa Norte (W3) revela os perigos na via, disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=3DHvut8jc0M

Resposta do Detran ao pedido de faixa e semáforo na 513/713N:

2015-12-09 10:18 GMT-02:00 Ouvidoria Geral do Distrito Federal <tag@ouvidoria.df.gov.br>:
=========================================================
NAO RESPONDA ESTE E-MAIL. SUA RESPOSTA NAO SERA RECEBIDA.
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Sr.(a),
Recebemos nesta Ouvidoria sua demanda n. 352471. Informamos que Vossa manifestacao sera repassada via Memorando n. 003/2015 a Engenharia de Transito para avaliacao tecnica e possivel inclusao no cronograma de execucao de servicos.
Agradecemos sua participacao. A participacao social e uma atitude cidada, ajuda o Governo e beneficia toda a sociedade.
Atenciosamente,
Ouvidoria Detran-DF.

 

E-mail de reforço ao pedido urgente de providencias ao Detran na 513/713N:

e-mail_detran-df_09-12-2015_melhorias_w3-norte

Clique na imagem para ver a íntegra do e-mail, com 14 fotos incluídas, enviado à direção-geral, à ouvidoria e às diretorias de engenharia, educação e fiscalização de trânsito do Detran-DF.

 

– Solicitação de informações à Secretaria de Mobilidade do DF (26/8/2015):

1) Existe um plano governamental voltado aos pedestres e à acessibilidade? Há projetos de construção de novas calçadas, de recuperação das calçadas em mau estado e de adequação dos caminhos de forma a torná-los plenamente acessíveis, inclusive aos que têm dificuldade de locomoção?

2) Na via W4/W5 Norte existem projetos e estudos para garantir continuidade da ciclovia e das calçadas?

Quais são as ações previstas para os principais pontos críticos da ciclovia?

a) altura da 707/8N (descontinuidade e bloqueios diários);

b) altura do Colégio Militar (trecho em que a ciclovia desaparece);

c) proximidades do estádio e da torre de TV, onde a ciclovia circunda a região sem continuidade e sem pontos de travessia para a ciclovia do Eixo Monumental.

Solicito que sejam enviados os projetos que pretendem garantir continuidade e segurança, com especial destaque para os referidos pontos críticos já anteriormente destacados na análise de ciclovia efetuada. Além dos projetos, solicito que seja informado prazo de execução das intervenções e das obras viárias ao longo da ciclovia.

Quanto à manutenção, gostaria de saber as ações previstas com os respectivos prazos de execução para conserto da pavimentação destruída da ciclovia.

3) Existem projetos intergovernamentais de incentivo à mobilidade por bicicleta como meio de transporte ágil e saudável? Por exemplo, projetos que integrem as secretarias de mobilidade, de educação e de meio ambiente.

4) Considerando as reiteradas infrações motorizadas, já anteriormente ilustradas por meio de fotos e vídeos, como o bloqueio de ciclovia nos cruzamentos, o GDF possui proposta de reforço de ações educativas e programa permanente de fiscalização contra as infrações diárias que comprometem a segurança e o conforto de quem caminha e pedala?

5) Considerando que a sinalização é deficiente, não padronizada e sem manutenção, como já ilustrado na análise da ciclovia realizada, existe um plano de sinalização padronizada e de qualidade para as ciclovias e ciclofaixas do DF? Há algum estudo e prazo previsto para melhorar a sinalização nos cruzamentos cicloviários, que contemple a pintura vermelha destaque e sinalização vertical aos motoristas?

6) Muitas ciclovias têm falhas na iluminação. Há recursos e prazo previsto para iluminar os caminhos nas ciclovias?

7) Como se dá o planejamento na área de mobilidade urbana? Como a Secretaria influencia os projetos de responsabilidade de outros órgãos, a exemplo da secretaria de infraestrutura e do DER, de forma a atender ao que determina a política nacional de mobilidade urbana e o plano do atual governador (priorização dos modos coletivos e não motorizados em detrimento do transporte individual motorizado)?

8) Quanto ao transporte coletivo, qual o prazo para implantação da integração tarifária do sistema, que contemple ônibus e metrô, por meio de bilhete único?

Existe algum estudo ou levantamento atualizado sobre as condições aos usuários de ônibus?

Existem projetos com recursos previstos para instalação de abrigos, reforma dos pontos de ônibus e instalação de informações sobre linhas, itinerários e horários dos ônibus?

9) Considerando os riscos de circular e atravessar o Eixão (DF-002), o que a Secretaria de Mobilidade tem de proposta para a via, com foco na segurança de pedestres e ciclistas?

Como a Secretaria de Mobilidade avalia a proposta de reduzir o limite de velocidade no Eixão para 60 km/h?

10) O atual governo possui proposta de instituir estacionamento rotativo pago na área central de Brasília? Em caso afirmativo, qual é o prazo previsto de execução e quais são as áreas inicialmente previstas para as vagas rotativas?

Como a Secretaria de Mobilidade pretende resolver o problema de excesso de carros na área central, que invadem canteiros, calçadas e ciclovias e agridem a área tombada?

11) A Secretaria de Mobilidade prevê a construção de VLT? Em caso afirmativo, onde serão instaladas as linhas?

No caso do VLT anunciado ainda no período do governador Arruda, que ligaria o aeroporto até a W3 Norte, a secretaria de mobilidade pretende retomar as obras? Em caso afirmativo, qual será o traçado e como será o sistema de alimentação de energia (pelo solo ou por fios suspensos)? O trajeto ao longo da W3 implicará em supressão de árvores?

Gostaria de obter detalhes do traçado e das intervenções previstas.

– Observação: esta solicitação à Semob/GDF foi enviada junto com 24 fotos anexas que compõem o cenário de imobilidade na capital federal. A versão original da solicitação com o anexo está disponível em: https://drive.google.com/file/d/0BxkbBHkwdT6oRG1QYzJRTmdMdFE/view?usp=sharing

 

Resposta da Secretaria de Mobilidade do DF (8/9/2015):

e-SIC_Resposta_Semob_08-09-2015'_1

e-SIC_Resposta_Semob_08-09-2015'_2

e-SIC_Resposta_Semob_08-09-2015'_3

 

– Solicitação à Secretaria de Mobilidade do DF (6/3/2015):

– O que o governo atual pensa do limite de velocidade nas vias do DF? Existe proposta de redução dos limites de velocidade e de implementação de medidas de moderação de tráfego?

– Quanto à infraestrutura, quais são os projetos e prazos de construção de novas ciclovias e ciclofaixas? As rodovias e, em particular, a EPTG têm previsão de ciclovia a ser construída?

– Existem projetos (com respectivo prazo de execução das obras) para conexão dos diversos fragmentos de ciclovia existentes?

– O que o governo atual pensa de medidas de restrição ao uso do automóvel, como deixar áreas centrais livres de carros e converter espaços mortos e caóticos (estacionamentos) em áreas de lazer e convivência, como praças e quadras de esporte?

– Como o governo avalia a proposta de estacionamento rotativo pago aos usuários do transporte individual motorizado?

– Quais são as ações educativas e de fiscalização e quanto de recurso para tais finalidades está destinado no orçamento do GDF com o objetivo de inibir as infrações motorizadas recorrentes que implicam em insegurança e desconforto a pedestres e ciclistas?

– O órgão possui plano de fiscalização para inibir infrações ao longo das ciclovias? Qual o canal, o meio que os cidadãos possuem para acionar o Detran-DF em caso de infrações motorizadas que limitem a acessibilidade? Existe aplicativo de celular com o objetivo de denunciar os infratores?

– O que o governo acha da proposta de usar bicicletas no policiamento e na fiscalização de trânsito?

Observação: Esta solicitação de informações teve como motivação as condições atuais de mobilidade (a pé e por bicicleta) ao longo da ciclovia da asa norte. Preparei relato das condições sofríveis no percurso. No entanto, o formulário do e-SIC só permite anexar arquivo até 2 MB.

De qualquer forma, o relato ilustrado foi enviado por e-mail (mobilidade.gab@gmail.com), em 6/3/2015, com o título “Sobre mobilidade urbana em Brasília – comentários e imagens da ciclovia da asa norte (W4/W5)”.

 

Resposta da Secretaria de Mobilidade do DF (22/4/2015)*:

Resposta_SecretariaMoilidade_LAI_22-04-2015_1

Resposta_SecretariaMoilidade_LAI_22-04-2015_2

* Observação: As respostas foram obtidas após recursos em duas instâncias:

Dados da Recurso de 1ª Instância

Órgão Superior Destinatário Secretaria de Estado de Mobilidade

Órgão Vinculado Destinatário

Data de Abertura 09/04/2015

Prazo de Atendimento 17/04/2015

Tipo de Recurso Informação incompleta

Justificativa

Apesar do longo prazo (mais de um mês desde a solicitação), ainda não obtive nenhuma resposta aos questionamentos. Apesar da informação de que o acesso foi parcialmente concedido, nenhuma resposta foi enviada. Assim, recorro em 1ª instância para obter respostas aos questionamentos já anteriormente enviados.

Resposta Recurso

Data da Resposta 15/04/2015

Prazo Limite para Recurso 27/04/2015

Tipo Resposta Deferido

Justificativa

Sr Uira Felipe Lourenço,

Informamos que sua manifestação foi encaminhada a Subsecretaria de Políticas e Projetos de Mobilidade – SUMOB, cujo Sr Subsecretário Jose de Ribamar Rocha de Goes, irá lhe contatar para agendar horário e vir pessoalmente obter estas informações naquela SUMOB.

Atenciosamente,

Ouvidoria – Secretaria de Mobilidade

 

Dados da Recurso de 2ª Instância

Órgão Superior Destinatário Secretaria de Estado de Mobilidade

Órgão Vinculado Destinatário

Data de Abertura 15/04/2015

Prazo de Atendimento 22/04/2015

Tipo de Recurso Informação incompleta

Justificativa

Recorro em segunda instância na busca de obter as informações solicitadas. Infelizmente, passados 40 dias, o máximo que eu obtive foi a informação de que a solicitação foi encaminhada à Subsecretaria de Políticas e Projetos de Mobilidade. Não tenho condições de comparecer pessoalmente à subsecretaria e gostaria de ter as respostas por escrito, via e-SIC, plataforma eletrônica disponibilizada justamente para facilitar e garantir o acesso às informações solicitadas.

Assim, reforço o pedido registrado em 6/3/2015, com os questionamentos dirigidos à Secretaria de Mobilidade.

Espero enfim obter, por meio deste recurso em 2ª instância, respostas aos questionamentos.

Atenciosamente,

Uirá Lourenço

Resposta Recurso

Data da Resposta 22/04/2015

Prazo Limite para Recurso 04/05/2015

Tipo Resposta Deferido

Justificativa

Sr Uira Felipe Lourenço,

Encaminhamos em anexo, as respostas referente a sua manifestação.

Conte com nossa cooperação e aceite nossas sinceras desculpas pela delonga em lhe responder.

Atenciosamente,

Ouvidoria

Secretaria de Mobilidade do Governo do Distrito Federal

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